O alcance territorial da legislação ambiental e indigenista em vigor no Brasil e suas implicações no agronegócio foi um dos temas debatidos durante audiência pública no Senado, realizada no dia 14 de abril. O Chefe Geral da Embrapa Monitoramento por Satélite participou da audiência, que reuniu todas as 11 comissões permanentes do Senado.

Estiveram presentes na audiência, parlamentares integrantes das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE); Assuntos Sociais (CAS); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Educação, Cultura e Esporte (CE); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); Serviços de Infra-Estrutura (CI); Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Entre os convidados para o debate, estava também o pesquisador da Embrapa Florestas, Gustavo Ribas Curcio, que tratou do tema "Definição de Áreas de Proteção Permanente APPs: Uma proposta de parâmetros". Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente na Amazônia (Imazon); Márcio Santilli, do Instituto Socioambiental (ISA); Antônio Herman Benjamim, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai); Samanta Pineda, advogada socioambiental; Ricardo Arioli Silva, engenheiro agrônomo e especialista em meio ambiente; e Tasso Azevedo, representante do Ministério do Meio Ambiente.

Os requerimentos para a realização da audiência pública foram de autoria dos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Valter Pereira (PMDB-MS), Serys Slhessarenko (PT-MT), Paulo Paim (PT-RS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Marina Silva (PT-AC), Fátima Cleide (PT-RO), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Eduardo Suplicy (PT-SP), Gilberto Goellner (DEM-MT) e Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

Mais informações sobre o estudo da Embrapa Monitoramento por Satélite podem ser acessadas através do website: http://www.alcance.cnpm.embrapa.br .

Evaristo de Miranda, durante audiência no Senado (dir.) (Foto: Wenderson Araujo)