MATERIAL
DADOS DE BASE: CAR, SICAR E IBGE
O CAR é um registro eletrônico, obrigatório
para todos os imóveis rurais, e constituiu um relevante instrumento
do planejamento agrícola, ambiental e econômico. Até 30 de abril de
2017, 4.104.247 de imóveis rurais, totalizando 407.999.690
hectares, estavam inscritos no sistema nacional de cadastro
ambiental rural, o SICAR.
A Embrapa Monitoramento por Satélite
integrou, ao seu Sistema de Inteligência Territorial Estratégica
(SITE), os dados geocodificados completos do Cadastro Ambiental
Rural disponíveis no SICAR até dezembro de 2016.
O download dos dados do Ministério do Meio
Ambiente de cada um dos 5.570 municípios resultou num arquivo de
mais de 40 Gbytes compactados. Descompactados, esses arquivos
chegam a 180 GBytes. O CAR reúne informações como o
perímetro do imóvel e, no seu interior, o mapeamento de: áreas
ocupadas, de preservação permanente (APP), reserva legal,
servidões, construções, de interesse social, de utilidade pública
etc. São 18 categorias de uso e ocupação das terras geocodificadas
em cada imóvel. E para cada categoria há, em geral, mais de um
polígono por imóvel.
A figura 1a ilustra o perímetro e os limites
parciais internos de um imóvel rural paulista cadastrado no CAR,
com base em ortofotos do Projeto Mapeia São Paulo.
Figura 1a. Exemplo de limites de um imóvel rural
com polígonos delimitando áreas de vegetação nativa em preparação
para futuro cadastro no CAR.
São centenas de milhões de polígonos geocodificados, com bancos de
dados associados, no conjunto das informações geocodificadas trabalhados pela equipe do
Grupo de
Inteligência Territorial Estratégica (GITE) da Embrapa
Monitoramento por Satélite.
A espacialização dos dados do CAR integrados no Sistema de Cadastro
Ambiental Rural (SICAR) trouxe uma visualização inédita e precisa
da áreas de vegetação, de diversas naturezas, preservadas no
interior dos imóveis rurais do Brasil.
POPULAÇÃO ESTATÍSTICA E AMOSTRAS TRABALHADAS
A população estatística teórica, objeto desta pesquisa, corresponderia à totalidade dos
imóveis rurais brasileiros. A noção de imóvel rural utilizada no
CAR pelo Serviço Florestal Brasileiro é bastante semelhante à
empregada pelo IBGE de estabelecimento agropecuário no Censo. Trata-se de uma unidade de produção,
sob a responsabilidade de uma pessoa (física ou jurídica) de forma
independente da condição fundiária do imóvel ou de seu gestor
(arrendatário, parceiro, meeiro, proprietário, ocupante etc.).
Nesse sentido, o certificado do CAR não trata da condição jurídica
ou fundiária da imóvel. Segundo o Código Florestal (Lei
nº 12.651, de 25 de maio de 2012) em seu Capítulo VI, Art. 29,
§ 2o: "O cadastramento não será considerado título para fins de
reconhecimento do direito de propriedade ou posse, tampouco elimina
a necessidade de cumprimento do disposto no
art. 2o da Lei no 10.267, de 28 de agosto de 2001".
Até o final de 2017, a soma da população de imóveis cadastrados em cada CAR estadual
tenderá a aproximar-se da totalidade dos imóveis rurais brasileiros.
Essa diferença é difícil de ser efetivamente aferida por falta de
um referencial homogêneo e atualizado. O melhor referencial é ainda
o Censo do IBGE de 2006. Existe entre o último Censo Agropecuário e o CAR um intervalo
de 10 anos no qual muita coisa ocorreu no mundo rural brasileiro.
Além disso, há grandes diferenças de procedimento. Enquanto no
Censo, o recenseador busca (e nem sempre encontra) o responsável
pelo estabelecimento rural, principalmente em áreas remotas, no
caso do CAR, o responsável é quem procurou e colocou seus dados no
sistema, diretamente ou através de um preposto. Por tratar-se de um
cadastro permanente, o CAR, além de duas etapas para baixar e
enviar dados, ainda possui recursos para permitir tanto a consulta
como a atualização de cada imóvel rural cadastrado (figura 1b).
Figura 1b. Etapas do cadastramento e da manutenção dos dados de um
imóvel rural no CAR.
Os dados do Censo IBGE 2006 serviram nesta pesquisa como um
parâmetro de comparação, tanto para o número de imóveis como para a
área apropriada em todo o Brasil via-à-vis dos dados do CAR e do
SICAR, considerados até dezembro de 2016 (dados efetivamente
disponibilizados no SICAR). O processo de cadastramento prossegue e
a última atualização refere-se à situação em abril de 2017.
Em permanência, em termos estatísticos, esta pesquisa lidou com
quatro populações ou subpopulações de imóveis a cada momento
temporal: a população total existente (desconhecida), a população
cadastrada no CAR estadual, a população cadastrada cujos dados
migraram para o SICAR nacional e a população de imóveis do SICAR
cujos dados estão efetivamente disponíveis para download no website
do Serviço Florestal Brasileiro. Complementarmente, os números as
áreas cadastradas, são atualizados regularmente pelos Boletins
Informativos do CAR, com periodicidade mensal.
Em termos operacionais, com a definição do universo estatístico a
ser trabalhado, os dados numéricos de base foram organizados em
duas populações de imóveis rurais para a obtenção e a análise dos
resultados almejados:
· Imóveis disponíveis no SICAR em dezembro de 2016, cujas áreas de
vegetação preservada serão medidas cartograficamente e calculadas
por geoprocessamento;
· Resíduos de imóveis rurais existentes em cada CAR estadual em
dezembro de 2016, ainda não disponível no SICAR, cujas áreas de
vegetação preservada serão estimadas por procedimentos aritméticos
estatísticos.
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MÉTODOS
Os procedimentos metodológicos apresentados a
seguir, principalmente no mapeamento homogêneo e unificado das
áreas de vegetação preservada nos imóveis rurais constituem um dos
principais produtos inovadores entregues por essa pesquisa
realizada pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE)
da Embrapa.
QUANTIFICAÇÃO DA DIMENSÃO NUMÉRICA E TERRITORIAL DO CONJUNTO DOS IMÓVEIS RURAIS CADASTRADOS NO CAR
A quantificação numérica dos imóveis rurais
cadastrados no SICAR até dezembro de 2016 foi obtida na base de
dados do Serviço Florestal Brasileiro
do Ministério do Meio Ambiente. Ela foi complementada pela
quantificação numérica dos imóveis rurais cadastrados no CAR dos
estados, graças às quantificações fornecidas nos extratos dos
Boletins Informativos mensais do CAR. Utilizando tabelas em Excel,
esses dados foram organizados por estados, regiões e país, a partir
de duas variáveis principais: número e área dos imóveis rurais
cadastrados no CAR.
Para fins de um referencial de comparação,
também foram organizados em tabelas Excel com os dados do Censo
Agropecuário de 2006 do IBGE sobre o número dos estabelecimentos
agropecuários levantados por estados, regiões e país. Essas
informações censitárias também foram organizadas por duas variáveis
principais: número e área dos estabelecimentos agropecuários
levantados.
Por meio de operações aritméticas básicas,
foi possível realizar a comparação absoluta e relativa dos dados
numéricos e de superfície dos imóveis rurais, bem como estimar suas
“evoluções” entre 2006 e 2016. Os próprios recursos do Excel
permitiram outros cálculos intermediários e a hierarquização
decrescente dos valores relativos obtidos e a construção de
diversas tabelas. O conjunto desses cálculos permitiu avaliar a
dimensão numérica ou a evolução do número de imóveis cadastrados no
CAR por estados da federação, regiões e país, comparados aos
números pertinentes do Censo Agropecuário de 2006. Esse mesmo
conjunto de cálculos também permitiu avaliar a dimensão territorial
ou a evolução da área dos imóveis cadastrados no CAR por estados da
federação, regiões e país, quando comparados aos números
pertinentes do Censo Agropecuário de 2006.
Esse conjunto de tabelas criadas e geradas,
além de permitir o dimensionamento numérico e territorial dos
imóveis rurais cadastrados no CAR, serviu para apoiar a medição
cartográfica das áreas de vegetação preservada nos imóveis rurais
cadastrados no CAR, bem como a estimativa das mesmas nos resíduos
de imóveis rurais do CAR estadual não integrados ao SICAR nacional.
MEDIÇÕES CARTOGRÁFICAS E CÁLCULOS
POR GEOPROCESSAMENTO DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO PRESERVADA NO CONJUNTO
DOS IMÓVEIS RURAIS CADASTRADOS NO SICAR
Para a Embrapa, esta constitui a etapa
metodológica mais central e decisiva para o
banco de dados do SICAR:
poder-se detectar, identificar, qualificar, quantificar e
cartografar as áreas de vegetação preservadas nos imóveis rurais
cadastrados no CAR, em bases homogêneas e unificadas.
Métodos e programas com a finalidade de
integrar as informações ambientais dos imóveis rurais para
controle, monitoramento e combate ao desmatamento vêm sendo
desenvolvidos pelo Serviço Florestal Brasileiro com a Universidade
Federal de Lavras.
No caso da Embrapa, tratava-se de outra
questão: desenvolver procedimentos e métodos para integrar os dados
geocodificados nos planos de informação de mais de 4 milhões de
imóveis rurais ao planejamento agropecuário local, estatual,
regional e estadual, buscando criar novos indicadores para ampliar
a sustentabilidade ambiental, social e econômica da agricultura
brasileira.
Para esse desafio inédito trazido pelas
informações do CAR, não existem soluções metodológicas de
prateleira, nem consagradas empiricamente. A equipe do GITE, em
particular o seu grupo analistas de geoprocessamento e de
tecnologia da informação construíram, testaram e validaram
progressivamente um método para obtenção dos resultados desejados.
Ele foi testado inicialmente em alguns estados da federação, depois
validado em duas regiões, para finalmente, sempre incorporando
novas rotinas que ampliavam sua performance e traziam ganhos de
precisão, ser aplicado de forma homogênea a todos municípios,
microrregiões, estados e regiões do país, reunidos no CAR até
dezembro de 2016.
O aperfeiçoamento desses métodos
desenvolvidos no GITE procede, tanto em função da avalição e
crítica dos resultados numéricos e cartográficos obtidos,
submetidos ao exame de pares e parceiros nessa pesquisa, como em
função de novas formas de disponibilização dos dados pela equipe do
Serviço Florestal Brasileiro responsável pelo SICAR. Provavelmente
duas novas quantificações deverão ser realizadas: uma no segundo
semestre de 2017 e outra no início de 2018, após a provável
conclusão do período de cadastramento de imóveis rurais no CAR.
A seguir apresenta-se um fluxograma com 16 etapas ou fases metodológicas desenvolvidas
pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica (GITE) da
Embrapa. Logo a
seguir, para cada uma dessas 16 etapas, é detalhado, de forma circunstanciada (quase um
tutorial), como elas foram realizadas.
No fluxograma abaixo são mostradas as fases
realizadas no processamento dos dados do CAR visando detectar,
identificar, qualificar, quantificar e cartografar as áreas de
vegetação preservadas nos imóveis rurais cadastrados.
Fase 1
O download dos arquivos do SICAR está
disponível no
site
www.car.gov.br/publico/imoveis como mostra a figura 2. É
necessário informar alguns dados para prosseguir com o download.
Figura 2. Dados do CAR do Brasil.
O arquivo de download de cada município será
identificado por códigos, como mostra a figura 3.
Figura 3. Arquivos de municípios do Mato Grosso,
com destaque para
Cuiabá.
A figura 4 ilustra o conjunto de informações disponíveis para cada
município.
Figura 4. Disposição dos dados dentro dos subdiretórios de código
de cada município.
Os cinco planos de informação trabalhados são AREA_IMOVEL (área de cada
imóvel rural), APP (Área de Preservação Permanente), HIDROGRAFIA
(rios e lagos), RESERVA_LEGAL (reserva legal) e VEGETACAO_NATIVA
(excedente de vegetação).
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Fase 2
Para obter o nome e o caminho dos cinco planos de informação
dos dados do CAR utilizados neste trabalho foi utilizado o comando “Dir” do aplicativo Prompt de
Comando do Windows como mostra a figura 5.
Figura 5. Obtenção de nomes e caminhos dos arquivos do CAR.
Citando um exemplo para "área do imóvel", o comando é:
>> Dir area_imovel.dbf area_imovel.shp area_imovel.shx
area_imovel.prj /s /w /b > imóvel_mt.txt
Neste caso os arquivos area_imovel com extensões .dbf .shp .shx e
.prj e seus respectivos caminhos serão copiados no arquivo
imóvel.txt, como mostra a figura 6.
Figura 6. Arquivo imovel_mt.txt no Bloco de notas.
Os cinco arquivos .txt gerados pelo comando dir estão ilustrados na
figura 7.
Figura 7. Os arquivos .txt com os planos de
informação em estudo.
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Fase 3
Os arquivos .txt são importados no Excel para serem copiados com
nomes dos municípios em que os imóveis estão localizados, como
mostra a figura 8.
Figura 8. Arquivos .txt, que são importados pelo Excel.
Na importação a "Origem do arquivo" deve ser o Unicode (UTF-8), para
que os caracteres da língua portuguesa não sejam deformados, como
mostra a figura 9.
Figura 9. Configuração da "Origem do arquivo" em UTF-8.
Na planilha Excel denominado de imovel_mt, são inseridos mais 4
campos, como mostram as figura-10a, figura-10b e figura-10c. Apenas na
primeira linha, que gerará as outras linhas com a função “arraste”
ou duplo clique, as funções serão trabalhas. No campo “A” é
inserido apenas “copy”, as linhas do campo “B” com os dados do
arquivo .txt, que foi aberto anteriormente, o campo “C” com a
função “EXT.TEXTO(), o campo “D” com a função “DIREITA()” e o campo
“E” com a função “CONCATENAR()”.
A figura 10a, mostra a função EXT.TEXTO(),que obtém do campo “B” o
início do nome do município mais 22 caracteres referentes a este
campo, não considerando o tamanho do nome do município, a
finalidade é obter o nome inicial e os caracteres que possam
diferenciar de outros municípios com nome s semelhantes. O acerto
para cada estado (UF) é apenas no campo Núm_inicial.
Figura 10a. Função “EXT.TEXTO()” para obter o nome do município.
Para obter a extensão do arquivo foi utilizado a função “DIREITA()”
referente o campo “B”, e apenas 4 caracteres, como mostra a
figura 10b.
Figura 10b. Função “DIREITA(), para obter a extensão do arquivo.
O caminho e o nome do arquivo será copiado e mostrado com destaque
na figura-10c, que utilizou a função “CONCATENAR()”. Os destaques
estão nos campos “Texto 1”, onde está o caminho do diretório
previamente gerado e onde os arquivos serão copiados e o “Texto2”,
que acrescentará no nome dos arquivos o texto “_imovel”, no caso de
“AREA_IMOVEL”. Isso diferenciará as características dos arquivos e
facilitará na organização e na procura de erros, que porventura
possa vir nas fases seguintes.
Figura 10c: Função "CONCATENAR()", para inserir o caminho e nome do
arquivo.
A figura 11 mostra o arquivo de imóvel no formato Excel com todas
as linhas preenchidas com “duplo clique” e copiados na nova
planilha denominada de imovel_mt_1, que servirá de backup da
primeira planilha. Inicialmente o campo “C” será transformado em
valores .
Figura 11. O campo “C” transformado em valores.
Ainda com o campo “C” selecionado, a função “Localizar e
substituir” substituirá os caracteres “\” por “_”, para que os
nomes dos arquivos possam ser renomeados. Como mostra a figura 12a.
Figura 12a: Localização e substituição de todos “\” para “_” no
campo “C”.
A configuração final é o campo “E”, que também será transformado em
valores, como mostra a figura 12b. Seguidamente serão apagados os
campos “C” e “D”.
Figura 12b: formatação do campo “E”.
A planilha deve ser salva no formato Texto (separado por
tabulações), como mostra a figura 13. Seguidamente deve ser fechada
do Excel para que a extensão seja alterada.
Figura 13. Salvar a planilha no formato .txt.
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Fase 4
Para que o arquivo “imóvel_mt.txt” possa ser executado no Explorador de
Arquivos é necessário ser mudada a extensão de .txt para .bat, como
mostra a figura 14.
Figura 14: Alteração da extensão .txt para .bat.
Após a alteração para .bat é necessário apenas duplo clique no
arquivo para ser executado, como mostra a figura 15 no momento da
execução.
Figura 15: Execução do arquivo .bat.
Após a execução o diretório “Imovel” conterá os arquivos de imóveis
do estado de Mato Grosso e renomeados conforme o município que os
imóveis pertencem, como mostra a figura 16.
Figura 16: Diretório “imóvel” com os arquivos dos imóveis de Mato
Grosso.
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Fase 5
Nesta fase inicia-se o uso do ArcGIS Desktop 10.5 e sua família. Ele é um
software de 32 bits, mas com a instalação do “Background
Geoprocessing (64 bits)” pode-se fazer um bom uso da capacidade de
processamento do computador com as ferramentas de geoprocessamento.
O computador desktop utilizado foi um DELL XPS com processador
(8-core) da Intel(R) Core(TM) i7-4770 CPU @ 3.4 GHz, 16 GBytes de
RAM e 2 HDs externos de 2 teraBytes . O sistema operacional é o
Windows 10 PRO.
O “Background Geoprocessing“ para o ArcGIS 10.5 está disponível no
site
https://my.esri.com/#/downloads/ArcGIS%20Desktop/10.5 para
usuários em dia com o Contrato de Manutenção com a Esri. A figura 17
mostra o site desse software.
Figura 17: O “Background Geoprocessing “ para download.
Com o “Background Geoprocessing “ é possível abrir vários ArcMaps e
processar em paralelo as ferramentas do ArcGIS, isso pode ser
conferido com o Gerenciador de Tarefa do Windows, no momento de
execução das ferramentas.
Os dados das características do CAR muitas vezes ultrapassam 2
GigaBytes, impossibilitando trabalhar com a extensão .shp. Assim,
usa-se o File Geodatabase, com capacidade de até 2 TeraBytes. Para posterior análise com regras
topológicas de sobreposição de polígonos é gerado o “Feature
Dataset” dentro do File Geodatabase. Dentro do “Feature Dataset”
serão inseridos o todos os polígonos em estudo. A figura 18 mostra
todos esses arquivos.
Figura 18: Os File Geodatabase com os respectivos Feature Dataset.
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Fase 6
Para juntar todos os arquivos de um plano de informação em um único
arquivo, utiliza-se a função “Merge”, ou seja, mescla dos arquivos.
A figura 19 mostra um exemplo da característica dos imóveis que são
carregados para essa função. Observa-se que os arquivos carregados
devem possuir as extensões .shp, .shx e .dbf e vários municípios
não possuíam esses arquivos, sendo disponibilizado apenas o
arquivo .dbf, o que por vezes causou erros na execução dessa
função.
Figura 19. Carregamento da função Merge.
Após o carregamento da função “Merge” é necessário nomear o arquivo
de saída, que estará dentro do Feature Dataset, que estará dentro
do File Geodatabase. Como mostra a figura 20.
Figura 20. Ferramenta “Merge” para mesclar todos os arquivos de
Imóveis.
A execução da função “Merge” pelo “Background Geoprocessing “ é
mostrado na figura 21. Algumas funções como o dissolve são
executadas em várias horas, pelo “Background Geoprocessing “, porém
a execução em paralelo de várias funções poupa bastante tempo.
Figura 21. Execução do "Merge".
O resultado da execução da função “Merge” de imóveis do estado de
Mato Grosso é mostrado na figura 22a. Observa-se nesta escala que há
vários polígonos de tamanhos incompatíveis que certamente não são
imóveis rurais.
Figura 22a. Visualização do "Merge" do Mato Grosso.
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Fase 7
Nos arquivos de imóveis havia vários arquivos
espúrios como: imensas propriedades, cadastro de parte de rios,
parques, reservas, que foram excluídas. Primeiramente, pelo
critério do tamanho da área, como mostra a figura 22b. Em seguida
consulta de áreas com imagens de satélite no “background”. O
resultado é o arquivo de imóveis com seus dados filtrados.
Figura 22b. Eliminação de
polígonos espúrios.
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Fase 8
Os polígonos dos imóveis possuem algumas
sobreposições, para eliminá-las foi utilizada a função “Dissolve”,
como mostra a figura 23. Com grande destaque a caixa “Create
Multpart Features”, que estava marcada. Caso não seja desmarcada o
processamento será muito demorado pelo fato de gerar apenas alguns
imensos polígonos com várias partes.
Figura 23: Função dissolve e
seus principais destaques.
Caso haja problemas processamento da função
“dissolve”, recomenda-se como primeira alternativa a execução da
função “Repair Geometry” para esse arquivo. A figura 24 mostra uma
pequena área antes e após o “Dissolve”.
Figura 24. Polígonos antes e
depois da execução da função “Dissolve”
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Fase 9
Os polígonos dos Imóveis são os mais
importantes. Eles que delimitarão as outras características. A
figura 25 mostra a função de “Intersec” entre os polígonos dos
imóveis com os polígonos dos municípios. Essa intersecção
contribuirá com os campos de município e microrregião a que
pertencem as áreas imóveis. Caso algum imóvel esteja em dois ou
mais municípios, a intersecção designará a parte que pertence a
cada município em questão.
Figura 25. Função
“Intersect” entre municípios e imóveis.
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Fase 10
A função “Merge” para utilizada para mesclar
as características: APP, HIDRO, ResLeg e VegNat, como foi realizada
para os polígonos dos imóveis na fase (6) e a função “Dissolve”
para dissolver os polígonos, o resultado é mostrado na figura 26
pelo ArcCatalog. O dissolve neste caso foi realizado para reduzir a
quantidade de polígonos e possibilitar seu processamento.
Figura 26. Resultado das
funções “Merge” e “Dissolve”
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Fase 11
As características HIDRO, APP, ResLeg e
VegNat em vários casos se sobrepõem. Esse problema foi resolvido da
seguinte maneira: Foram mesclados os arquivos todos_HIDRO_dissolve,
todos_APP_dissolve, todos_ResLeg_dissolve e todos_VegNat_dissolve,
gerando o arquivo APP_HIDRO_ResLeg _ VegNat, aplicando a função
“Dissolve”, resultou em APP_HIDRO_ResLeg _ VegNat_dissolve. Foram
mesclados os arquivos todos_HIDRO_dissolve, todos_APP_dissolve e
todos_ResLeg_dissolve, gerando o arquivo APP_HIDRO_ResLeg,
aplicando a função “Dissolve”, resultou em APP_HIDRO_ResLeg
_dissolve. E também foram mesclados os arquivos
todos_HIDRO_dissolve e todos_APP_dissolve, gerando o arquivo
APP_HIDRO, aplicando a função “Dissolve”, resultou em
APP_HIDRO_dissolve. E o arquivo HIDRO com a função “Dissolve”
resultou em HIDRO_dissolve. Como mostra a figura 27, e foi aplicada
a função “Erase” entre eles.
Figura 27. Mesclagem de
dissolve das características.
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Fase 12
A resolução do problema da fase anterior foi
completada com a função “Erase” como está ilustrado na figura 28.
Figura 28. Função “Erase”
isolando somente a característica desejada.
As quatro características desejadas foram
isoladas como mostra a figura 29.
Figura 29. As quatro
características desejadas.
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Fase 13
Para finalizar as operações é necessário
fazer a intersecção das características isoladas com o arquivo de
imóveis que sofreu intersecção com os municípios, ou seja o arquivo
“intersect_imoveis_municípios”. Os resultados são mostrados na
figura 30.
Figura 30. Resultado final
das operações.
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Fase 14
Para validar os resultados é necessário
verificar a topologia desses arquivos para não haver sobreposição
de polígonos. A figura 31 mostra como é gerado a topologia pelo
ArcCatalog.
Figura 31. Geração de regra
topológica de não sobreposição de polígonos.
Caso haja sobreposição, uma das soluções é
iniciar a edição do arquivo, selecionar os polígonos com
sobreposição e realizar a mesclagem com a função “Merge” do modo de
edição.
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Fase 15
O uso da função “summarize” na tabela das
características facilitam na obtenção das áreas em cada município
ou microrregião. Isto pode ser evidenciado na figura 32.
Figura 32. Geração da tabela
de área das microrregiões.
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Fase 16
As tabelas geradas em .txt servirão para
construir a tabela final em Excel, como mostra a figura 33. E a
característica Vegetação Nativa se transformou em Vegetação
Excedente.
Figura 33. Arquivos obtidos
no formato .txt e tabela final dos cálculos dos dados do CAR.
Esse itinerário metodológico circunstanciado
para mapear as áreas de vegetação preservada em milhões de imóveis
rurais, a diversos títulos (APP, Reserva Legal...), de forma
unificada e homogênea do ponto de vista cartográfico, é uma das
maiores contribuições inovadoras dessa pesquisa conduzida pela
equipe de geoprocessamento e tecnologia da informação do Grupo de
Inteligência Territorial Estratégica (GITE), sob a coordenação do
Dr. Osvaldo Tadatomo Oshiro.
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MÉTODOS COMPLEMENTARES
Um outro procedimento metodológico foi aplicado com o
ArcGIS Pro 1.4.1 e a ferramenta “Clip”, que substitui as funções
“Intersect” e “Dissolve”.
O ArcGIS Pro é um software da Esri e está
disponível para quem possui o ArcGIS Desktop e com o contrato de
Manutenção em dia. A grande vantagem é que esse software é de 64
bits, como o microcomputador Dell e o Windows 10. A autenticação é
online, no servidor da Esri, possibilitando seu uso não apenas nos
computadores locais como em outros locais longe do servidor de
licença do ArcGIS Desktop. A figura 34 mostra esse software.
Figura 34. Visualização do
ArcGIS Pro 1.4.1
A função “clip” com o arquivo de “municípios”
cortado pelo arquivo de “todos_imoveis_filtro” pode ser observada
na figura 35.
Figura 35. Função “Clip” no
ArcGIS Pro 1.4.1
O resultado do uso ArcGIS Desktop 10.5 com as
ferramentas “Intersect” seguido do “Dissolve” com o ArcGIS Pro
1.4.1 com a ferramenta “Clip” é ilustrado da figura 36 pelo
ArcCatalog. A quantidade de operações é reduzida e resulta menor
número de arquivos, com redução do tempo de processamento.
Figura 36. Diferença da
quantidade de arquivos entre o ArcGIS Destop 10.5 e ArcGIS Pro
1.4.1.
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ESTIMATIVA ARITMETICO-ESTATÍSTICA
DAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO PRESERVADA NOS RESÍDUOS DE IMÓVEIS RURAIS DO
CAR ESTADUAL NÃO INTEGRADOS NO SICAR NACIONAL
A primeira etapa deste procedimento baseou-se
no uso da quantificação numérica dos imóveis rurais cadastrados no
CAR até dezembro de 2016, obtida na base de dados do Serviço
Florestal Brasileiro e nas medições cartográficas e cálculos por
geoprocessamento das áreas de vegetação preservada no conjunto dos
imóveis rurais cadastrados no SICAR.
Numa segunda etapa, a estimativa
aritmetico-estatística das áreas de vegetação preservada nos
resíduos de imóveis rurais do CAR estadual não integrados no SICAR
nacional demandou o cálculo das áreas totais desses resíduos por
estado, região e país. Através das tabelas em Excel, foi possível
calcular os valores absolutos e relativos desse diferencial ou
residual de áreas dos cadastros estaduais não integradas ao SICAR
nacional.
Os resultados desses cálculos diferem dos
obtidos na dimensão numérica e territorial dos imóveis rurais
cadastrados no CAR, apresentados anteriormente, por não integrarem
as informações dos estados do Mato Grosso do Sul e do Espírito
Santo, já que elas não foram incorporadas ao SICAR e, portanto, não
permitem o mapeamento e o cálculo das áreas de vegetação
preservada. A tabela 1 ilustra a dimensão absoluta e relativa
desses resíduos em cada um dos 25 estados pesquisados.
Tabela 1.
Diferença ou Resíduo de Imóveis Rurais do CAR não
integrados ao SICAR 2016.
Estado |
Áreas dos Imóveis Rurais no CAR 2016 (ha) |
Área
dos Imóveis Rurais no SICAR 2016 (ha) |
Diferença ou Resíduo de Imóveis Rurais do CAR não
integrados ao SICAR |
%
da Diferença ou Resíduo de Imóveis Rurais do CAR não
integrados ao SICAR |
Tocantins |
13.570.442 |
13.118.666 |
451.776 |
3,3 |
Bahia |
12.652.167 |
12.162.066 |
490.101 |
3,9 |
São Paulo |
17.808.470 |
17.106.916 |
701.554 |
3,9 |
Rio Grande do Sul |
17.335.427 |
16.491.386 |
844.041 |
4,9 |
Rio Grande do Norte |
2.333.369 |
2.198.582 |
134.787 |
5,8 |
Alagoas |
955.662 |
883.586 |
72.076 |
7,5 |
Santa Catarina |
6.607.022 |
6.051.793 |
555.229 |
8,4 |
Paraná |
14.801.657 |
13.490.032 |
1.311.625 |
8,9 |
Piauí |
8.691.940 |
7.897.537 |
794.403 |
9,1 |
Paraíba |
2.017.519 |
1.817.938 |
199.581 |
9,9 |
Pernambuco |
3.929.032 |
3.533.320 |
395.712 |
10,1 |
Minas Gerais |
37.228.734 |
33.446.766 |
3.781.968 |
10,2 |
Mato Grosso |
68.329.198 |
61.200.738 |
7.128.460 |
10,4 |
Sergipe |
1.033.843 |
907.554 |
126.289 |
12,2 |
Goiás |
24.104.074 |
20.682.074 |
3.422.000 |
14,2 |
Roraima |
3.761.940 |
3.199.238 |
562.702 |
15 |
Acre |
10.879.526 |
9.238.617 |
1.640.909 |
15,1 |
Ceará |
3.997.837 |
3.296.937 |
700.900 |
17,5 |
Amapá |
2.664.756 |
1.947.362 |
717.394 |
26,9 |
Pará |
56.939.633 |
37.445.249 |
19.494.384 |
34,2 |
Rondônia |
13.115.075 |
8.043.297 |
5.071.778 |
38,7 |
Distrito Federal |
343.705 |
208.205 |
135.500 |
39,4 |
Maranhão |
20.176.768 |
11.739.027 |
8.437.741 |
41,8 |
Rio de Janeiro |
3.135.853 |
1.664.985 |
1.470.868 |
46,9 |
Amazonas |
24.230.382 |
9.749.597 |
14.480.785 |
59,8 |
O cálculo dos resíduos mostra um valor total
da ordem de 18%. Em outras palavras, a área de vegetação preservada
pode ser mapeada e calculada para cerca de 82% da área da população
de imóveis rurais cadastrados no CAR. A área a ser estimada é a do
resíduo não cadastrado no SICAR, avaliado em 18%. Essa porcentagem
de resíduo territorial não cadastrado no SICAR em 70% dos estados
ficou abaixo de 20% da área total e variou entre 3% e 10% em metade
os estados. Apenas Maranhão, Rio de Janeiro e Amazonas apresentaram
um resíduo acima de 40%.
A tendência da dimensão territorial desse
resíduo é de diminuir ao longo do tempo, com a disponibilização no
SICAR Nacional dos dados já existentes no CAR dos estados e com a
continuidade do cadastramento até o final de 2017. Com o tempo,
seria normal que a área desses resíduos tendesse a zero. Isso já
pode ser observado no aumento relativo do número e da área dos
imóveis cadastrados apresentados no
Boletim Informativo do CAR de
maio de 2017. Esse boletim apresenta uma primeira totalização dos
dados incorporados no SICAR entre janeiro e abril de 2017. A título
de comparação, com relação ao referencial do Censo Agropecuário de
2006, a falta de imóveis cadastrados no Nordeste caiu de 66% para
62%. No tocante à área cadastrada, no mesmo quadrimestre, o déficit
da região Sul caiu de 7% para 6% e no Nordeste de 27% para 23,5%
(Fig. 37).
(Fonte:
Números do CAR - SFB)
Figura 37. Ilustração
sintética do avanço do registro de imóveis rurais no CAR até 30 de
abril de 2017.
Finalmente, considerando a hipótese
estatística que as áreas cadastradas no SICAR são uma subpopulação
amplamente majoritária (80%) da população total cadastrada no CAR;
considerando também que o resíduo da população do CAR não
cadastrado no SICAR é minoritário (20%) e deveria manter as
características da população estatística inicial; considerando que
as áreas de vegetação nativa preservadas puderam ser mapeadas e
calculadas no conjunto da subpopulação do SICAR, que representa
mais de 80% das áreas cadastradas no CAR; decidiu-se estimar a área
de vegetação preservada nos resíduos dos imóveis rurais do CAR de
cada estado, ainda não integrados ao SICAR nacional em dezembro de
2016, através de uma regra aritmética de mera proporcionalidade. Em
cada estado, aplicou-se a taxa verificada de vegetação nativa
preservada nos imóveis cadastrados no SICAR ao conjunto do resíduo
da área dos imóveis do CAR ainda não incorporados ao SICAR
nacional.
A soma das áreas de vegetação preservadas
calculadas e mapeadas (SICAR) com a área estimada de vegetação
preservada no resíduo de imóveis do CAR permitiu obter um valor da
área total de vegetação preservada por estado, região e país.
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