Agricultura e Preservação da Vegetação Nativa
Qual a dimensão, a natureza e o estado da vegetação nativa hoje no
mundo rural brasileiro? Qual o balanço entre o desmatamento e os
processos de regeneração florestal e recuperação da vegetação
promovida por produtores rurais? Onde está ocorrendo regressão ou
expansão da vegetação nativa? Onde as áreas de vegetação nativa estão
estáveis? Qual o papel do mundo rural na preservação da vegetação
nativa?
A dinâmica da vegetação nativa (fitodinâmica) é constante. Por
exemplo, quase 30% das áreas mapeadas como desmatadas na Amazônia nos
últimos 30-35 anos, hoje estão ocupadas de novo por vegetação nativa
em diversos estágios de regeneração florestal, segundo os dados do Projeto
TerraClass (Embrapa/INPE). O conhecimento científico da dinâmica
espacial e temporal da ocupação e do uso das terras, em bases
territoriais, é fundamental para qualificar e quantificar a
contribuição do mundo rural na preservação da vegetação nativa no
Brasil.
As vegetações nativas incluem uma profusão de formações florestais (só
no bioma Amazônia, são mais de 20 tipos de florestas diferentes) e
também não florestais (campos nativos, lavrados, cerrados, vegetações
rupestres, lacustres, palustres e outras). Os biomas Pampa e Pantanal
são constituídos, sobretudo, por vegetações não florestais. O mesmo
ocorre majoritariamente no bioma Cerrado. E até no bioma Amazônia e
Mata Atlântica existem áreas de vegetação não florestal (campos de
altitude, lavrados, campo aberto de várzea, dunas...). Todo esse
complexo precisa sempre ser mapeado e monitorado.
Mapear e conhecer a vegetação nativa no mundo rural brasileiro é um
desafio permanente dada a dinâmica espacial, temporal e tecnológica da
própria agropecuária brasileira. Esse desafio está no cerne da missão
da Embrapa Territorial. Com o advento do Código Florestal Brasileiro (Lei
nº 12.651 de 2012), da exigência de registro
dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e dos novos
métodos de referenciamento geográfico dos estabelecimentos
agropecuários aplicados pelo Censo
Agropecuário do IBGE em 2017, novas perspectivas surgiram para
ampliar o conhecimento sobre o papel do mundo rural na preservação da
vegetação nativa.
Essa contribuição do mundo rural depende, entre
outras coisas, de respostas atualizadas a várias perguntas. Sobre
cinco delas, a Embrapa Territorial trabalha com prioridade:
- Qual a
área dedicada à preservação da vegetação nativa nos cerca de 6 milhões
de imóveis rurais registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em
recortes territoriais sucessivos: municípios, estados, regiões, biomas
e país?
- Quanto destas áreas são compostas por reserva legal, área de
preservação permanente e vegetação excedente?
- Como quantificar o
adicional de vegetação nativa existente em estabelecimentos
agropecuários ainda não cadastrados no CAR, recenseados pelo IBGE em
2017, e não localizados em áreas protegidas?
- Como quantificar o
conjunto das áreas dedicadas e/ou ocupadas com vegetação nativa no
mundo rural do Brasil, a partir dos dados do CAR e do IBGE, em 2021?
- Como atualizar e disponibilizar informações numéricas, gráficas e
cartográficas sobre proteção e preservação da vegetação nativa pelo
mundo rural, uso e ocupação das terras, em bases territoriais, ao
acesso livre e público?
Desde 2016, a equipe da Embrapa Territorial
desenvolveu métodos
e procedimentos, baseados em geoprocessamento, para tratar os
dados do Sistema
de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). Os resultados obtidos a cada
atualização demonstraram o papel único e decisivo do mundo rural
brasileiro na preservação ambiental.
A atualização constante do
mapeamento, da quantificação e da qualificação das áreas destinadas à
preservação da vegetação nativa pelo mundo rural traz informações
fundamentais para a gestão e a conservação desse grande patrimônio
natural em diversas escalas. Sobre o histórico das inovações
desenvolvidas pela Embrapa Territorial, entre 2016-2018, ver Agricultura
e Preservação Ambiental.
Contudo, os imóveis rurais cadastrados no
CAR não recobrem a totalidade das unidades agrícolas existentes no
mundo rural brasileiro. Para conhecer e quantificar a vegetação nativa
mantida nessas unidades agrícolas não cadastradas no CAR, o Censo
Agropecuário de 2017 do IBGE revelou-se um relevante complemento
de informação.
Ao disponibilizar as coordenadas geográficas de cada um
dos estabelecimentos agropecuários recenseados, o Censo do IBGE
viabilizou novos procedimentos para estimar a vegetação nativa
existente em unidades agrícolas não cadastradas no CAR. A Embrapa
Territorial desenvolveu novos métodos e procedimentos para identificar
e quantificar os estabelecimentos agropecuários não cadastrados no CAR
e sua contribuição na preservação.
Cabe ao mundo rural, registrado ou
não do CAR, cumprir a legislação ambiental, cuidar da vegetação nativa
sob sua responsabilidade e, ao mesmo tempo, evitar qualquer forma de
desmatamento ilegal ou ações passíveis de degradar as diversas formas
e tipos de vegetação nativa existentes. Os resultados deste estudo
indicam o tamanho e a complexidade desse desafio de gestão e
monitoramento a cargo dos produtores.
O site Áreas dedicadas à
preservação da vegetação nativa pelo mundo rural no Brasil em
2021 resume o essencial dos métodos desenvolvidos e disponibiliza os
principais resultados obtidos pela Embrapa Territorial sobre a
situação da vegetação nativa e a contribuição do mundo rural para sua
preservação, em diversas escalas e recortes territoriais. Em sua
última parte, ele apresenta também uma síntese numérica, gráfica e
cartográfica atualizada do conjunto das áreas atribuídas e dedicadas a
proteção e preservação da vegetação nativa em terras públicas e
privadas, das áreas do mundo rural utilizadas com pastagens, lavouras
e florestas plantadas, além da superfície das áreas urbanas, de
infraestruturas e de outros usos.
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