Caracterização e Análise para o MPOG do Contexto Territorial para Fins de Decretação de Áreas de Interesse Especial (2013-2018)
O GITE trabalha com o MPOG na análise do impacto socioambiental e econômico dos processos de criação de unidades de conservação, reservas extrativistas e ambientais, assentamentos agrários, terras indígenas, áreas quilombolas etc., as chamadas Áreas de Interesse Especial, e de sua inserção territorial.
O conjunto dessas áreas já representa 35% do território nacional e o processo segue sem uma visão suficientemente unificada e planejada, podendo gerar conflitos entre elas e no contexto socioambiental em que se inserem.
Mapa
das Áreas Legalmente Atribuídas dividido em tipos de áreas
Mapa consolidado das Áreas Legalmente Atribuídas
As análises do GITE detectam eventuais sobreposições com outras áreas federais e estaduais já criadas; conflitos com assentamentos humanos presentes em comunidades rurais e urbanas; interferências na rede logística (acessos, estradas, hidrovias, ferrovias...) e nos sistemas energéticos (linhas de transmissão, locais de geração de energia...) já existentes ou previstos no PAC, por exemplo; interseções com concessões de mineração e reservas minerais já identificadas ou autorizadas; potencial de interrupção eventual de atividades econômicas relevantes no local; incorporação de áreas e equipamentos urbanos fora dos propósitos ou o interesse especial que motivou a demanda etc.
As informações territoriais evocadas e necessárias ao planejamento e à análise dessas áreas de interesse especial foram estruturadas no GITE, entre 2013 e 2014, num Sistema de Inteligência Territorial Estratégica, junto ao MPOG com base operacional no SERPRO (mapas digitais e imagens de satélite).
Esse sistema contribui para evitar conflitos, qualificar as demandas e apoia sua análise pelo MPOG e junto à Casa Civil, fornecendo uma visão do contexto territorial existente em cada demanda (PAC, áreas urbanas, infraestrutura, logística, mineração etc.), permitindo uma visão permanente e unificada do conjunto das demandas que chegam ao MPOG e de seus históricos.
A seguir são apresentados os mapas que ilustram as áreas de interesse especial analisadas em 2013 e 2014:
Áreas de Interesse Especial - 2013
Áreas de Interesse Especial - 2014
Dados e outras informações podem ser obtidas junto à Coordenação do GITE.
