Análises de Contexto Agrário, Rural e Agrícola para o INCRA das Áreas Quilombolas, seu Entorno e Região (2014-2019)
Essa atividade resulta do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INCRA e a Embrapa, através do GITE para o período de 2014 a 2019. O Acordo tem como objetivo principal dar apoio técnico e científico da Embrapa ao INCRA em questões de governança e inteligência territorial estratégica, neste caso visando o processo de criação e implantação de áreas quilombolas.
Existem duas instâncias na gestão territorial das comunidade quilombolas no Brasil: a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR (certificação) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (titulação).
Até 2014, 2.394 comunidades quilombolas em 801 municípios brasileiros e 24 Estados da Federação haviam sido certificadas pela Fundação Cultural Palmares para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR, abrangendo uma área total estimada em aproximadamente 17.000.000 ha (2% do Brasil). O Nordeste reúne 62% das comunidades quilombolas certificadas.
Até 2014, cerca de 300 comunidades quilombolas haviam sido tituladas pelo INCRA, abragendo uma área total de aproximadamente 2.500.000 ha. São relativamente frequentes sua interseção com outras áreas de interesse especial, em particular assentamentos de reforma agrária já existentes (conforme descrito no mapa a seguir).
Atualmente a equipe do GITE trabalha para ajustar os limites certificados e titulados das comunidades quilombolas na base de dados do INCRA. A equipe também qualifica o contexto agrário, rural e agrícola em função de demandas específicas das políticas de governança fundiária do INCRA. Visitas de campo e trabalhos de inteligência territorial buscam gerar novos elementos técnicos e metodológicos para amplicar a qualificação desse processo junto ao INCRA.
Mapa das áreas quilombolas e assentamentos da reforma agrária
Dados e outras informações podem ser obtidas junto à Coordenação do GITE.
