Estes dados referem-se
ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais consolidados
até junho de 2017. Instituído em outubro de 2011, o programa visa
apoiar a estruturação produtiva das famílias rurais mais pobres e o
desenvolvimento de projeto produtivo de cada uma, para que ampliem ou
diversifiquem a produção de alimentos e as atividades geradoras de
renda, bem como para que possam ter acesso a uma alimentação mais
saudável e superar a extrema pobreza. Isso se dá por meio da
combinação de duas ações: a oferta de serviços de assistência técnica
e extensão rural (Ater) e a transferência direta às famílias
beneficiárias, por meio do cartão do Programa Bolsa Família, de
recursos financeiros não reembolsáveis. O público-alvo do programa
são famílias rurais mais pobres inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal e que detenham Declaração de
Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (DAP) ou estejam inseridas na Relação de Beneficiários (RB)
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em números
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Dos 5.570 municípios brasileiros, 2.180
tiveram atendimento do programa (aproximadamente 40%);
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Nesses municípios, o benefício já atendeu
229.154 famílias desde 2012;
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O programa possui duas modalidades: a
tradicional, para famílias com renda de até R$ 85,00 e a
modalidade semiárido, para famílias com renda de até R$ 170,00,
residentes na região do semiárido e que detenham
alguma tecnologia social de acesso à água para produção.
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Imagem: José Humberto Valadares Xavier |
