Seminário promovido pela Embrapa Monitoramento por Satélite, no dia 10 de março, discutiu o potencial do Circuito das Frutas do Estado de São Paulo para a obtenção de selos de indicação geográfica (IG). O evento foi realizado na Escola Técnica Estadual Benedito Storani, em Jundiaí (SP), e reuniu produtores, representantes de associações, cooperativas, secretarias municipais de agricultura e sindicatos da região, além de técnicos da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) e do Instituto Agronômico (IAC).
O certificado de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, tem reputação e identidade própria e se diferenciam de outros similares disponíveis no mercado. Apresentam qualidades únicas que guardam uma relação direta com o local onde é produzido. Os participantes do seminário discutiram as possibilidades para a região e os produtos com potencial para receber o selo de indicação geográfica, como a uva Niagara Rosada. A variedade produzida na região de Jundiaí tem características particulares que a tornaram reconhecida no mercado.
Formado pelos municípios de Atibaia, Indaiatuba, Itupeva, Itatiba, Jundiaí, Jarinu, Louveira, Morungaba, Valinhos e Vinhedo, o Circuito é um polo de produção de fruticultura e de exploração do turismo rural. Convidado para o evento, o pesquisador da Embrapa Uva e Vinho (Bento Gonçalves, RS), Jorge Tonietto, é especialista no tema e falou sobre a indicação geográfica como uma oportunidade para os produtores da região. Ele apresentou a experiência no trabalho desenvolvido para vinhos produzidos no Vale dos Vinhedos e outras localidades no Rio Grande do Sul, além de projetos em estruturação na região da Campanha Gaúcha e do Vale do Submédio São Francisco, no Semiárido nordestino.
Durante a palestra, o pesquisador apontou impactos positivos da certificação para a região produtora, como o diferencial no acesso dos produtos aos mercados, a valorização das propriedades, a atração de investimentos em agroindústria e turismo, a geração de empregos e a sustentabilidade. Ele ainda deu exemplos de regiões produtoras de frutas que já obtiveram o registro de indicação geográfica para determinados produtos, como o melão de Mossoró (RN) e a uva de mesa e a manga produzidas no Vale do Submédio São Francisco.
O seminário foi realizado no âmbito do projeto de pesquisa "Geotecnologias para incrementar a competitividade e a sustentabilidade da agricultura familiar no Circuito das Frutas do Estado de São Paulo (GPAF)", coordenado pela Embrapa Monitoramento por Satélite. De acordo com o líder do projeto, Ivan Alvarez, o objetivo é oferecer aos produtores da região informações técnicas que ajudem a avançar no debate a respeito dos selos de indicação geográfica, marcas coletivas e outras certificações voltadas para agregação de valor à fruticultura local. A partir do seminário, um grupo de trabalho será formado com representantes de diferentes setores para dar continuidade às discussões.
O evento contou com a parceria da Embrapa Uva e Vinho, da Escola Técnica Benedito Storani, da Unifrutas, do Viveiro Terra Nova e o apoio da Cati, da Associação Agrícola de Jundiaí, da Prefeitura de Jundiaí e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jundiaí.
Indicação Geográfica
No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi) é o órgão responsável por conceder o registro das indicações geográficas, nas modalidades Indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). O certificado de Indicação de Procedência considera o nome geográfico do país, da cidade, da região ou da localidade que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. Já na Denominação de Origem, o nome geográfico designa produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico de origem, incluindo fatores naturais e humanos.
