Resultados parciais, gerados no âmbito do acordo de cooperação firmado entre a Embrapa Monitoramento por Satélite e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), foram apresentados no dia 15 de julho, em Brasília (DF). Foram entregues produtos numéricos, gráficos e cartográficos reunidos em documentos e mapas impressos. Entre as atividades previstas na parceria está a produção de análises e informações relacionadas ao contexto agrário e agrícola das bases de dados de assentamentos rurais e de territórios quilombolas.
A equipe da Embrapa trabalhou na quantificação e mapeamento, por regiões, estados e para todo o país, dos assentamentos e quilombolas a partir das bases de dados disponíveis, organizadas num sistema de informações geográficas (SIG). A integração da base de dados envolveu o desenvolvimento de scripts para acessar, via protocolos web, os servidores de mapas que publicavam os dados dos territórios quilombolas e a conversão deles em formato vetorial, além de vários procedimentos técnicos para avaliação e refinamento da tabela de atributos dos arquivos sobre os assentamentos rurais e os territórios quilombolas.
De acordo com a supervisora do Grupo de Inteligência Territorial Estratégica da Embrapa (Gite), Lucíola Magalhães, já foram realizados no âmbito da parceria a integração da base de dados territoriais do Incra; a caracterização territorial da região do Matopiba, com foco na gestão da questão agrária; a geração de mapas e outros produtos com a identificação e detalhamento, por unidade da federação, dos assentamentos rurais com mais de dez anos de criação, considerados prioritários para titulação; além de um treinamento em métodos e procedimentos de inteligência e gestão territorial estratégica aplicados à temática agrária ministrado para uma equipe de técnicos do Incra.
Estão previstas ainda a realização de atividades relacionadas aos assentamentos rurais prioritários e o apoio técnico ao Incra na requalificação do conceito e da definição de módulo fiscal, considerando a evolução tecnológica da agricultura e as novas exigências de preservação advindas do novo Código Florestal. As duas instituições também manifestaram interesse em desenvolver estudos na área do Projeto de Desenvolvimento Integrado do submédio São Francisco, com o objetivo de apoiar as decisões e políticas públicas do Incra na região.
Participaram da reunião no dia 15 de julho o coordenador geral de Cartografia e diretor substituto da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, Cláudio Roberto Siqueira da Silva, o coordenador geral de Regularização Fundiária, Stanislau Antônio Lopes, e os técnicos do Incra Carolina Almeida e Edaldo Gomes, além da supervisora e do analista do Gite, Lucíola Magalhães e Marcelo Fonseca.
